Prisão temporária 18/07/2008

Para mim a prisão temporária é no mínimo Inconstitucional, ela fere diversos incisos de nossa constituição, entre eles, a presunção da inocência, o impedimento do direito que o preso tem de permanecer calado e contar com a assistência de familiares e advogados. E a prisão temporária vem sendo usada e abusada para levar pessoas a serem simplesmente ouvidas por um delegado e depois liberadas, quando antes batava intima-las. Ao contrário de diminuir a criminalidade, sendo ineficaz para a segurança pública, tem servido tão-somente, para o governo apresentar uma falsa impressão de segurança à sociedade, serve apenas para enganar a sociedade que vê nela sinal de uma justiça que não existe. “Não é de hoje que se ouve a frase, a policia prende a justiça solta”. Falta esclarecer que tais prisões sempre ocorrem de forma ilegal, à justiça, não tem outra opção a não ser soltar as vítimas das ilegais prisões. Já passa da hora de respeitarmos nossa constituição.

Fazer ou não o teste do bafômetro? 17/07/2008

Eu confio na manutenção da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal quando diz que: “Ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo”. No entanto, cabe lembrar que o agente de trânsito poderá atestar o seu sentimento quanto ao estado de embriaguez ou não do condutor, devendo fazer constar às circunstâncias em que se encontra o condutor, de preferência na presença de duas testemunhas. Tal verificação terá força de prova contra o condutor. O condutor, no entanto deverá promover os meios de defesa que entender cabíveis. Em outras palavras, o motorista no meu entendimento não é obrigado a se submeter ao teste do bafômetro. No entanto, pode assim mesmo ser autuado. "Mas se o condutor for pego no teste com 0,2 gramas de álcool no sangue, o que equivale a uma taça de vinho, ele poderá anular o auto de infração fazendo exame médico provando que aquela quantidade em relação ao peso da pessoa não afeta suas condições de direção". Mas para evitar tudo isso o melhor mesmo é se for dirigir, não beber.

Cuidado com a Polícia. 16/07/2008

Nos últimos dias os jornais foram invadidos por dramas chocantes: policiais em perseguição confundem carros e saem matando, a tiros, seus inocentes ocupantes. As vítimas, um menino de três anos de idade, que teve o carro da mãe baleado durante uma perseguição de PMs a bandidos, no Rio de Janeiro. No Paraná, uma jovem, morta nas mesmas circunstâncias em que o menino carioca. Agora, uma engenheira, desaparecida no Rio, protagoniza uma história cercada de mistério depois que cruzou com uma viatura. Nos três casos, o mesmo erro, a mesma conclusão perigosa: nossas polícias agora atiram primeiro para depois fazer perguntas, e ainda atiram no carro errado. Em Pernambuco nas festas de rua, a polícia mete o pau em bêbado, na maioria das vezes são cinco policiais para da em um bêbado. Foi-se o tempo em que à polícia investigava e prendia, era instrumento da Justiça, com letra maiúscula. Nossas polícias estão mais para justiceiras, e os resultados são inocentes mortos.

Somos o maior do mundo! 15/07/2008

E não é que o Amazonas é o maior rio do mundo? Desbancou o legendário Rio Nilo. Por causa dele, os atlas terão que ser corrigidos.

Fica para a próxima 15/07/2008

Em relação à Intelectualidade o nosso legislativo municipal já não ia muito bem das pernas, e ao que tudo indica para a próxima legislatura 2009/2012 vai ficar ainda mais pobre.
Com a desistência do vereador Marco Postes (PTB), de disputar a re-eleição para a câmera de vereadores e com a saída do Vereador Nivaldo Santino (PSB), para disputar a vaga de Vice-prefeito na chapa encabeçada pelo prefeito Marcone Borba (PT), o nosso legislativo já perde de cara um Dentista e um Advogado respectivamente, e que farão muita falta, diga-se de passagem. Não quero ser tão pretensioso, mas pelos candidatos a vereadores que ai estão pelas contas que fiz, nossa próxima câmera será formada por um Advogado e um acadêmico de Direito, os outros oito vereadores terão apenas o ensino médio e olhe lá! O sonho dos jovens bezerrense de ter uma Câmera mais forte, mais preparada intelectualmente, vai ter que ficar para a próxima legislatura, prepare-se, pois o que vem por ai é de dá dó.